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Divinópolis recebe Seminário de Direito Municipal e Eleições 2020

Cidade será a primeira dentre seis municípios mineiros a receber o evento; O encontro na sede do Vale do Itapecerica, no Bom Pastor, terá início às 08h30 e deve terminar por volta das 18h, na

Divinópolis será a primeira de seis cidades de Minas Gerais a receber o seminário “Direito Municipal e Eleições 2020”. O objetivo do evento é levar esclarecimentos relativos às eleições municipais a partidos políticos, advogados, futuros candidatos e demais interessados.

O encontro será amanhã, (14), a partir das 8h30, na sede da Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica, que fica na Rua Irmã Marta Morato, 241, Bom Pastor. Qualquer interessado pode participar do evento. As inscrições são gratuitas e feitas na hora.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), desembargador Rogério Medeiros, fará a Conferência de Abertura, a partir das 9h10. O tema será “Direito Eleitoral e Novas Tecnologias”.

Pela manhã também haverá painéis sobre Direito Público Municipal, com palestras de agentes públicos e políticos, sob a coordenação do Instituto dos Advogados de Minas Gerais. Na parte da tarde, servidores de áreas técnicas do TRE, magistrados e representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) farão palestras sobre temas relevantes para as Eleições 2020.

Juízes, advogados, especialistas em direito, pré-candidatas(os) a vereador(a), prefeita(o), integrantes de partidos políticos e demais interessadas(os) podem participar.

 

Também no período da tarde, às 13h30, a secretária de Gestão da Informação e de Atos Partidários do TRE, Annelise Barbosa Duarte Viana, falará sobre registro de candidatura juntamente com o juiz eleitoral da 208ª Zona Eleitoral, de Passa Tempo, José Antônio Maciel.

Às 14h30, a chefe da Seção de Propaganda e Anotações Partidárias, Mariana Machado Rabelo, e o promotor eleitoral de Divinópolis, Marco Antônio Picone Soares, falarão sobre propaganda eleitoral e financiamento de campanha.

Às 16h, haverá o assunto será prestação de contas com palestra do coordenador de Controle de Contas Eleitorais e Partidárias, Júlio César Diniz Rocha, e a desembargadora Mariza de Melo Porto.

A última palestra será sobre Ilícitos eleitorais, às 17h, com a juíza da Corte Eleitoral mineira Thereza Cristina de Castro Martins Teixeira e do desembargador Bruno Terra Dias. O seminário é organizado pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral mineira.


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