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Espera e revolta

Depois de um mês da desocupação do Camelódromo, comerciantes ainda aguardam a conclusão da obra do novo local, onde irão poder trabalhar

Os comerciantes que ficavam no camelódromo, localizado no quarteirão fechado da Rua São Paulo, em Divinópolis, desocuparam o local há um mês. Contudo, eles ainda esperam a conclusão das obras no novo espaço, que ainda devem demorar.

Inicialmente os camelôs tinham até o dia 1° de dezembro de 2019, para saírem do espaço. No entanto, um acordo determinou um novo prazo para o dia 12 de janeiro deste ano.

No local onde funcionará o novo comércio, percebe-se que a estrutura dos vendedores já foi concluída, mas é preciso terminar as obras nos banheiros, colocar os portões e a pintura.

A Maria Inês é comerciante e presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes. Ela tem usado as redes sociais para tentar fazer as despesas de casa. Sem trabalhar há um mês, as contas sempre acumulam.

“Estamos postando produtos de época nas redes sociais. Por exemplo, o carnaval está chegando e temos algumas coisas para vender para deixar guardadas para o ano que vem. Mas compras mesmo não estamos fazendo, não estamos nem trabalhando”, explicou.

Maria Inês acredita que no fim de março o novo local para o comércio esteja pronto. “O tempo também não está ajudando, estamos tendo muitas chuvas. Eu acredito que em fevereiro a gente não consiga ocupar o local.

“A expectativa é que possamos começar a trabalhar no novo local em março, com as obras concluídas e após a inauguração”, afirmou o comerciante Richard Ferreira.

Ele alugou um espaço para não ficar sem renda e paga R$ 2 mil de aluguel. Entretanto, muitas pessoas estão paradas esperando pela entrega do novo local de trabalho. “Eu arrumei esse espaço e estou trabalhando. Mas a maioria está aguardando a conclusão do término das obras”, explicou.

Esvaziamento do local

No dia 11 de janeiro após o comerciantes encerrarem as atividades, vários vendedores aproveitaram para retirar os produtos das barracas. O prazo acordado para desocupação do local era até dia 12. Após a saída, Prefeitura removeu a estrutura metálica que caracterizava o camelódromo.

A força-tarefa contou com 200 pessoas, entre servidores das secretarias municipais de Planejamento Urbano, Saúde, Serviços Urbanos, Trânsito e Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop), além das polícias Civil e Militar, bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Os produtos retirados foram embalados e identificados, os proprietários devem procurar a Prefeitura para retirar os materiais. A ação deve ser feita em até 60 dias e a nota fiscal do produto deve ser apresentada. A secretária municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Flavia D’Alessandro, disse na época da desocupação que os produtos ficaria em uma sala trancada, aguardando a definição com a Receita Federal de onde os produtos seriam retirados.

Os boxes do camelódromo foram retirados pelas equipes, que também realizaram a limpeza do local. Conforme o Executivo, quatro caminhões de lixos e entulhos foram retirados. O mobiliário, que pertence a Prefeitura, foi levado para o pátio da Semsur.

Rua São Paulo

No início de fevereiro, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Settrans) divulgou detalhes do projeto de abertura da Rua São Paulo. De acordo com a Prefeitura, a proposta está sendo orçada e o início das alterações devem ser anunciadas em breve.

De acordo com a pasta, a pista terá velocidade reduzida de 30 km/h. A passagem de veículos terá uma largura de 4,5 metros, com o sentido do trânsito da Avenida Primeiro de Junho para a Getúlio Vargas.

Camelódromo

Com mais de 10 anos de existência, o camelódromo na Rua São Paulo era um espaço cedido pelo município aos vendedores.

“Os comerciantes não dispõe de licença da administração para estarem ali. Os documentos que legitimavam a permanência deles estão vencidos. A administração, visando o cumprimento da política de mobilidade pública, precisa daquela área desocupada. E também nós temos informações, por parte da Polícia Militar, que algumas atividades ilícitas estão sendo praticadas por alguns poucos que ali estão atuando”, explicou o procurador geral do município Wendel Santos.

Segundo o Município, o camelódromo é incompatível com a legislação federal criada em 2018 e por isso seria desativado.

No dia 8 de outubro de 2019,a Prefeitura notificou os ambulantes, para que os comerciantes desocupassem o espaço até dezembro, informando que o local é incompatível com a Lei Federal de Mobilidade Urbana. Uma recomendação do Ministério Público (MP) de 2011, orientando a transferência do Camelódromo para outro espaço da cidade, também reforçou o pedido de mudança.

Ainda no dia 08 de outubro, a Prefeitura informou que desde 2018 o Executivo e a Associação de Representantes dos camelôs já negociavam a saída do espaço na Rua São Paulo.

O Ministério Público recomendou a transferência do camelódromo da Rua São Paulo para o terreno ao lado do Restaurante Popular, que fica no fim da mesma rua. A recomendação considerou as reclamações dos moradores, além da insegurança que local traz para a população e comerciantes por conta da falta de estrutura exigida pelo Corpo de Bombeiros.

Na época, os comerciantes afirmaram que foram pegos de surpresa pela notificação da Prefeitura e que não tinham para onde ir. “Se fechar, a gente não sabe como vai fazer”, contou a comerciante Maria Inês Rodrigues meses antes da desocupação.


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