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Em nota prefeitura defende projeto aprovado pela Câmara ontem e que vai custar 5 milhões ao município

O georreferenciamento, ou seja, o refazer a "planta da cidade" deverá ser concluído ainda este ano

 Prefeitura de Divinópolis se manifestou, em nota, defendendo os motivos  para o processo de georreferenciamento da cidade. Aprovado ontem pela Câmara, a previsão de custo inicial é de cerca de 5 milhões de reais. Veja a nota:

A aprovação do financiamento para um geoprocessamento pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (26/02), vai acabar com algumas das maiores injustiças sociais existentes em Divinópolis: contribuintes que sonegam informações cadastrais e seus imóveis e, por isso, não pagam os tributos devidos.

Apesar de alguns segmentos políticos tentarem criar a falsa ideia de que o geoprocessamento é uma vertente do IPTU, é preciso, primeiro, deixar claro que esse tipo de trabalho é muito mais amplo e sua realização está prevista, inclusive, nos projetos oficiais que tratam do desenvolvimento da cidade. Na pratica, Divinópolis será esquadrinhada por equipamentos de alta tecnologia. Esse material será sobreposto à planta da cidade.

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Assim, será possível verificar detalhadamente imóveis, ruas, córregos, declives e todos os padrões físicos da área urbana. Esse estudo permitir um incremento no planejamento da cidade, atendendo a demandas da construção civil, comércio, transporte, entre outras atividades.

Mas permitirá também que o município saiba exatamente onde estão aqueles imóveis ainda registrados muitas vezes como lotes vagos, mas que na realidade abrigam grandes construções. Nestes casos específicos, os proprietários não pagam nem mesmo a taxa de recolhimento de lixo, que vem junto com o IPTU somente como forma de operacionalizar a cobrança. Assim, muitas vezes, o vizinho ao lado paga todos os tributos enquanto quem mora ao lado paga valores irrisórios. Esse tipo de injustiça será corrigido com o geoprocessamento, bem como muitas outras situações que punem o cidadão que cumpre religiosamente seu dever.

Desta forma, a Administração Municipal entende que o Poder Legislativo, caixa de ressonância da sociedade, ao aprovar a iniciativa, cumpre seu legítimo papel de fazer valer a vontade do povo de Divinópolis, sobretudo aqueles cidadãos que há décadas eram lesados por essa situação de injustiça. Mas é preciso ficar atento. Ao se deparar com posições contrárias lançadas já de olho no calendário eleitoral merecem um questionamento pessoal de cada um. Na luta diária pela busca de um país melhor, sonho de cada cidadão de bem, é fundamental que se questione de que lado nossos agentes públicos estão, principalmente quem é contra a justiça social.


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