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Urgente: Galileu decreta a revogação do espaço do Camelódromo

O Prefeito ainda aproveitou para mencionar que o prazo para os ambulantes esvaziarem o local é no próximo dia 12 de janeiro de 2020

O prefeito Galileu Machado revogou no decreto de número 8.042/2008, que regulamentava o local e horário destinado ao exercício da atividade de comércio ambulante. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios. A norma permitia o uso do espaço conhecido como camelódromo, no quarteirão fechado da Rua São Paulo, para a prática.

 

Camelódromo Geraldo Correia. Homologado e instaurado em 2012, tem sido alvo de fortes impasses nos últimos meses, entre os ambulantes lá alojados, e o poder público da cidade.

 

Neste novo texto, de número 13599/2019, fica decretado que o exercício do comércio ambulante e de atividades afins em espaços público ainda permanecem sujeitos ao cumprimento da lei 5.610/2003 que regulamenta a atividade em Divinópolis.

 

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Prerrogativas

O prefeito alega que o exercício do comércio ambulante no atual espaço está “totalmente desprovido de qualquer espécie de licenciamento por parte da administração pública, tendo em vista que os instrumentos de comodato celebrados com os respectivos comerciantes se encontram vencidos desde o dia 18 de julho de 2012”.
Galileu aproveitou a oportunidade para mencionar o acordo firmado entre o município e os representantes da Associação Profissional dos Vereadorws Ambulantes de Divinópolis (Aprovad), dos mencionados vendedores. Ficou definida a desocupação do Camelódromo, até o dia 12 de janeiro de 2020.

 


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